Senado debate marco civil sobre direitos e deveres dos internautas

rede obriga o tratamento isonômico de qualquer pacote de dados, sem distinção por conteúdo, origem e

Afastada por doença não relacionada ao trabalho não consegue estabilidade

em razão do exercício repetitivo de sua tarefa. Após tratamento, foi readaptada na função de

Ministro Peluso mantém fornecimento de medicamentos para pacientes com doenças graves em Goiás

imprescindíveis ao tratamento de um grupo de pacientes portadores de doenças graves e raras.

Greve impede atendimento e Estado é condenado

tem condições financeiras para arcar com o tratamento.

Anulada exoneração de servidor analfabeto induzido a erro

exoneração quando imaginava estar assinando pedido de afastamento para tratamento de saúde.

Reexame necessário de sentença. Ação de obrigação de fazer. Sistema Único de Saúde.

na exordial, a fim de que o Estado de Mato Grosso custeasse de maneira integral, o tratamento de saúde do autor (fls.59/62).

Lei nº 11.909, de 4 de Março de 2009

Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação

Operadora de plano de saúde deve pagar danos morais por negativa de cobertura

O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil.

Liminar determina que plano de saúde custeie exame diferenciado em caso de doença grave

Empresa alegou que cobertura não consta na ANS.

Natura e Bompreço devem indenizar consumidores lesados

No caso da Natura, a cliente afirmou que adquiriu um hidratante de limão, e ao usar o produto sua pele reagiu, com vermelhidão e coceira, fazendo com que permanecesse 30 dias sem sair de casa. Com relação ao supermercado Bompreço, a solicitação foi da Coomamp, que teve seu cheque recusado, no ato em que uma cooperada realizava compra em um dos supermercados da rede

Convênio deve autorizar atendimento de urgência a partir da assinatura do contrato

O colegiado argumentou que, durante o período de carência, a operadora é obrigada à cobertura de atendimentos de urgência e de emergência, como no caso da paciente.

Plano de saúde é condenado a pagar indenização e arcar com despesas de UTI neonatal

Cada autor receberá R$ 6 mil.

Projeto que proíbe demissão por embriaguez é aprovado no Senado

O empregador não deve confundir a doença com irresponsabilidade de alguns funcionários, que bebem, sem ser alcoolista, e causam acidentes no ambiente trabalho

Plano de Saúde. Serviço de Home Care prescrito pelo médico do beneficiário

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

DF é condenado a fornecer medicamento a paciente esquizofrênico

Cooperativa médica condenada a pagar a colocação de stent

Clínica odontológica é condenada por mal atendimento no pós-operatório de implantes

Ação de Indenização

Plano de saúde, para negar internação, deve elaborar auditoria fundamentada

TJ confirmou decisão anterior, a qual condenou o plano de saúde a ressarcir uma segurada em mais de R$ 5 mil reais

Sem má-fé do segurado, omissão de doença preexistente não impede cobertura do seguro prestamista

A Decisão é da Terceira Turma.

Estado deve reparar ato discriminatório praticado contra doadora de sangue

Pelos danos morais, o estado deverá repará-la em R$ 5 mil.